OS CRIMES DE INCITAÇÃO E APOLOGIA AO CRIME E SUAS PUNIÇÕES
Abstract
Este trabalho tem por finalidade abordar a polêmica questão da incitação e apologia à criminalidade sob o ponto de vista cultural, sociológico e moral, bem como, defender a urgência de se impor maior austeridade na punição a esses crimes, partindo do princípio de que uma sociedade só pode ser realmente melhorada com uma profunda e efetiva mudança de mentalidade. Por meio de pesquisa bibliográfica, buscou-se agregar elementos à construção do raciocínio aqui defendido.
Palavras- chave: Direito Penal. Incitação ao crime. Apologia ao crime.
DECLARAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE DIREITOS AUTORAIS
Os autores do manuscrito submetido declaram ter conhecimento que em caso de aceitação do artigo, a Revista Cereus, passa a ter todos os direitos autorais sobre o mesmo. O Artigo será de propriedade exclusiva da Revista, sendo vedada qualquer reprodução, em qualquer outra parte ou meio de divulgação, impressa ou eletrônica.
