CONTENCIOSO FALKLAND ISLANDS: UMA FRATURA INTERNACIONAL

Leila Bijos; Luiz Fernando de Oliveira

Leila Bijos Universidade Católica de Brasília
Luiz Fernando de Oliveira UniEvangélica Centro Universitário

Resumo

O objetivo desta análise é propiciar uma análise do sistema político, econômico e social das Falkland Islands, com o propósito de mostrar a grandiosidade desta “pérola do Atlântico Sul”, que foi palco de um conflito bélico entre Argentina e Grã-Bretanha no século XX. A tutela inglesa se manteve no período pós-Segunda Guerra Mundial, até o momento em que a Argentina decidiu pela promoção de um plano estratégico para legitimar o controle sob o território, optando pelo uso da força e da guerra. A Operação Rosário foi deflagrada pela Argentina, ignorando os mecanismos de resolução de disputas, do estabelecimento de medidas de confiança mútua, e da assinatura de um tratado internacional que lhe concedesse a posse legítima do arquipélago. As autoridades britânicas apresentam a tese da autodeterminação, os direitos inalienáveis dos islanders que são britânicos, e não aceitam a cidadania argentina, conforme referendo ocorrido em 2013. O futuro das Ilhas e de seus cidadãos depende de negociações bilaterais que perpassam pelo Comitê das Nações Unidas para a Descolonização, pelo crivo da UNASUL, da CELAC e da OEA.

Palavras-chave: Direito Internacional; Direito da Guerra; Mecanismos de Resolução de Disputas; Falkland Islands; Argentina vs. Grã Bretanha.

Biografia do Autor

Leila Bijos, Universidade Católica de Brasília

Leila Bijos é Doutora em Sociologia do Desenvolvimento, CEPPAC/UnB, Mestre em Relações Internacionais (Cooperação Técnica Internacional), UnB, Especialista em Ciência Política, ICAT/AEUDF, Bacharel em Letras (Inglês-Português), Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Cursos de Especialização em Direitos Humanos no IIDH, San José/Costa Rica, UN Genebra/Suíça, IIDH, Strasbourg/França. Doutoranda em Direito, UniCEUB (2013/2014).

Professora adjunta do Mestrado em Direito Econômico Internacional da Universidade Católica de Brasília. Coordenadora do Grupo de Pesquisa Laboratório de Política Internacional, e da Linha de Pesquisa em Direitos Humanos, encarregada da Institucionalização da Educação Superior no Programa de Direito – Law School. É membro da Cátedra da UNESCO de Juventude, Educação e Sociedade. Autora de livros, capítulos de livros, e mais de cinquenta estudos e ensaios sobre política internacional, políticas públicas e sociais, direitos humanos, e migração.

É pesquisadora visitante da Universidade de Hyderabad, Índia; do Programa de Doutorado em Economia Internacional da Universidade de Tsukuba, e professora visitante da University of Califórnia, San Diego (UCSD). Bolsista do Programa Fulbright na Universidade da Califórnia em San Diego, 2004/2005. Participou de vários cursos de Política Internacional nos EUA, Suíça, Taiwan, Israel, dentre outros. Na área de Direito Internacional Humanitário, tem participado das conferências realizadas pelo Institut Internationaldes Droits de l’Homme, Strasbourg, France, Instituto Interamericano de Derechos Humanos, San José, Costa Rica, Human Rights Centre em Genebra. Fluente em inglês, francês, espanhol.

Luiz Fernando de Oliveira, UniEvangélica Centro Universitário

Luiz Fernando de Oliveira é Bacharel em Direito, especialista em Docência Universitária. Mestrado em Direito Tributário, Financeiro e Econômico pela Universidade Católica de Brasília (UCB). Defensor Público. Membro do Grupos de Pesquisa Laboratório de Política Internacional, coordenado pela Profª Drª Leila Bijos. Professor de Direito e Pós-graduação na Associação Educativa Evangélica.